Criminalidade, Desigualdade Social e o Mal-Estar na Civilização

É famosa a frase que diz: o crime não compensa. Mas será que a vida em Civilização o faz? Em um de seus últimos trabalhos, Freud (1856-1939) tenta, com o conhecimento que acumulou durante toda a sua vida de neurologista e psicanalista, entender como ocorreu a formação da cultura. E mais: como esta se assemelha e se difere da formação psíquica dos indivíduos que a formam. Entretanto, no atual conjunto de culturas do mundo globalizado, o Brasil é conhecido por traços que cruzam corrupção, futebol, nudez, praias e festas e, mais recentemente, pela alarmante desigualdade de renda e o alto índice de crimes contra o patrimônio. Poderíamos entender estes fenômenos como parte de uma cultura madura ou como sintomas de uma cultura? Mais ainda: quais seriam os sintomas que esta cultura causaria em nossos indivíduos? É o que o artigo a seguir tentará expor em conjunto com uma leve revisada na obra de Sigmund Freud publicada em 1930. Afinal: furtar tornou-se frutífero? No Brasil o Crime compensa o Castigo?

Um estudo conduzido em 2011 por João Paulo de Resende, mestre em economia pela UFMG e por Mônica Viegas Andrade, doutora em economia pela FGV, teve como alvo os crimes cometidos em municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Sua conclusão final, baseada exclusivamente em dados empíricos, foi que: os níveis de desigualdade de renda (poucas pessoas ricas, muitas pessoas pobres) nestes municípios estavam frequentemente relacionados aos níveis de ocorrência de crimes contra o patrimônio (furtos, roubos, latrocínios) e pouco aos crimes passionais, onde o indivíduo, quando exposto a alguma situação que o leva a intenso estresse emocional, apresenta um lapso na inibição de seus impulsos e comete um crime – geralmente contra quem o propicia tal estresse.

Esta conclusão empírica nos faz crer, a princípio, que quanto maior o patrimônio de poucos, mais indivíduos (geralmente os de pouco patrimônio), cometerão crimes que têm o patrimônio em si como alvo. Como se nesta relação empírica houvesse uma reivindicação inconsciente da maior recompensa que a civilização capitalista moderna oferece ao indivíduo: a satisfação através dos materiais de consumo. É importante, é claro, ressaltar que quando esta satisfação é buscada através do crime, ela dispensa uma das grandes engrenagens de uma sociedade: o trabalho – e, principalmente, as renúncias de prazer que este envolve. Será que quando falamos dos crimes relacionados ao patrimônio, poderíamos também dizer que, no caso do furto, também o indivíduo furta-se dos sacrifícios às satisfações? Sacrifícios estes que são tão exigidos pelo trabalho. E no roubo, também não rouba-se o prazer, a satisfação que ostenta o Outro, de maneira considerada injusta por um que não a alcança, por mais prometida que esta lhe seja, perante suas renúncias?

Desigualdade de Renda no Brasil

Uma pesquisa recente, realizada pelo economista Thomas Piketty e um conceituadíssimo grupo de pesquisadores em seu apoio, aponta que, no Brasil, quase 30% da renda do país se encontra com apenas 1% da população. E, para complementar, 10% da população mais rica do país também carrega 55% de toda a renda local. A óbvia lógica disso tudo? Mais pessoas dividem menos dinheiro enquanto menos pessoas dividem mais dinheiro.

Isso até poderia ser menos incômodo se, proporcionalmente, todos pagassem taxas de impostos equivalentes ao que ganham. Entretanto, além da progressiva taxa dos impostos de renda, o Brasil traz uma tributação nos bens de consumo – a principal fonte de satisfação insinuada pela nossa atual sociedade – de cerca de 40% do valor. Ou seja, um produto de 100 reais, custa cerca de 40 reais em impostos. Acontece que, quando o salário mínimo do país é um pouco menos de 1000 reais, estes 40 reais se tornam um pouco mais de 4% de todos os ganhos de uma pessoa que recebe um salário mínimo, atualmente considerada como pobre (sem contar o valor que esta pessoa já paga de imposto de renda, cerca de 8%). Mas, ao mesmo tempo, se uma pessoa que recebe um salário que gira em torno de 100.000 reais compra o mesmo produto de 100 reais, se aqui não falhar a matemática de alguém das ciências humanas, esta pessoa gastará apenas 0,1% de seu salário. Ou seja, em termos de proporção do patrimônio, os mais pobres acabam cedendo mais de seu patrimônio em impostos do que os mais ricos. E isso se amplifica mais ainda se falarmos sobre Lucros e Dividendos de empresas (que em alguns casos excede a casa dos milhões), onde praticamente não há imposto cobrado.

Ou seja, mesmo que as pessoas mais pobres sacrifiquem seus impulsos pelo sono, pela farra, pelo sexo e pela agressividade pelo bem da sociedade, estas não serão tão bem recompensadas pelos sacrifícios quanto as pessoas mais ricas. É como teria dito o filósofo Zizek: “há alguém furtando o nosso gozo”. Será que, na suspeita do furto de um gozo, furta-se a metáfora para o retorno literal da palavra? Ou seja: a suspeita do furto (metafórico) do gozo ocasionaria o gozo do furto (literal)?

O Mal-Estar na Civilização

Já no ano de 1930, Sigmund Freud (1856-1939) publica uma de suas obras mais importantes, denominada “O Mal-Estar na Civilização” (“O Mal-Estar na Cultura” em algumas traduções). Arriscando o perigo de sintetizar demais, poderia-se dizer que ali Freud (2011) tentava explicar – através da relação de muitas de suas obras anteriormente produzidas, de poemas e romances de Schiller e Goethe, de apontamentos realizados por Rousseau e outros filósofos ou até criticando a tese do comunismo trazida por Karl Marx  – sua tese de que as exigências de uma cultura (ou de uma civilização), estariam – sem exceção – em desacordo com os impulsos agressivos e/ou destrutivos e sexuais dos indivíduos que a ela pertencem. E, a partir daí, os indivíduos deveriam procurar outras formas de felicidade, seja para o encontro ou prazer ou para o evitar do desprazer. Alguns se isolam, alguns usam drogas lícitas ou ilícitas, alguns amam; alguns trabalham, alguns fazem amigos, alguns adoecem e/ou ficam loucos; alguns fazem bem ao próximo, outros simplesmente infringem as regras e aceitam as punições (ou fogem delas enquanto é possível). Há ainda os que fazem isso tudo ao mesmo tempo enquanto acreditam fazer parte de uma casta, considerada por eles mesmos como boa da sociedade – aqui falamos dos cristãos, mas, sejamos justos: nem todos e nem só estes.

E Freud (2011) continua, dizendo que pode-se até encontrar relação àquilo que frequentemente está inconsciente na neurose mas explícito nos preceitos estabelecidos em uma civilização através de suas Leis e regras – a necessidade de inibição de impulsos agressivos e sexuais que, apesar de causarem satisfação imediata nos indivíduos, estão em desacordo com o considerado necessário para o bom convívio em sociedade. O resultado esperado, segundo o psicanalista (2011), era que a cultura ou civilização, juntamente com o indivíduo, deveriam criar, através da evolução de um sentimento de culpa, uma eficiente instância de censura a estes impulsos – um Supereu. Ou seja, a cultura oferece repressão, através da retirada do Direito à Liberdade (prisão), caso o indivíduo exponha seus impulsos agressivos através de um crime e transgrida as Leis, da mesma forma que a criança perderia o amor dos pais se fizesse o mesmo, ou pior, expusesse sua sexualidade e agressividade inata, fora do que é aceito aos pais daquela época, através da Castração, no Complexo de Édipo.

Mas conforme Freud (2011) explica, o papel do Supereu excederia o medo à repressão através da perda da liberdade ou do amor dos pais, o Supereu teria um papel Superior de censura. Do tipo que forçaria os indivíduos a algo além de renunciar às satisfações que mais acreditam que lhes daria prazer por medo das represálias: o próprio desejo de realizar tais satisfações já causaria culpa e às vezes até autoagressão, não sendo o ato necessário. Como se o processo fosse automático, introjetado e mantido pelos indivíduos. Entretanto, é ressaltado pelo Pai da Psicanálise (2011) que, mesmo que nem tudo seja satisfeito, para que haja algum tipo de organização psíquica no indivíduo saudável, ele precisará direcionar estes impulsos proibidos às formas de expressão aceitas pela sociedade, em sua busca pela sua satisfação. Ou seja, uma criança muito agressiva, por não poder manter este comportamento na vida adulta, em função das Leis da Sociedade, poderá se tornar um adulto lutador de artes marciais – e há de se observar que, paradoxalmente, estes indivíduos costumam ser pessoas calmas e pacíficas, uma vez que conseguem expor seus impulsos agressivos através de suas atividades. Da mesma forma, supõe-se na sociedade que aquele que abdicar do prazer imediato e se dedicar ao trabalho e não cometer crimes, poderá ter dinheiro para consumir os produtos que lhe trarão satisfação – carros, motos, celulares, aparelhos eletrônicos e roupas em geral. Mas o que acontece quando esta abdicação não é recompensada e, ainda por cima, é exibida em Outros que parecem realizá-la em menor ou nula medida?

Se arriscarmos um palpite no que foi dito por Freud (2011), poderíamos dizer que enquanto um sintoma do indivíduo por renunciar os desejos que vê causar prazer no Outro é a neurose, um sintoma da cultura que faz indivíduos renunciarem seus desejos e não lhes dá a satisfação (no caso da cultura capitalista, o consumo) é a criminalidade. E podemos ir adiante dizendo que, assim como o sintoma é a maneira negativa da realização do desejos em paralelo à sublimação como maneira positiva; a criminalidade apareceu como uma maneira negativa desta realização e, além do trabalho, que nem sempre ou quase nunca a cumpre, um novo fenômeno parece encurtar este caminho.

E a tese inicial do neurologista, aquela em que ele diz que haverá sempre uma divergência entre o exigido pela cultura e o que é desejado pelo indivíduo (2011), parece fazer muito mais sentido quando falamos sobre o sentimento de injustiça, sentido através da desigualdade de renda, e o que os Estudos Econômicos de Resende e Andrade (2011) publicaram sobre a relação desta desigualdade com o aumento dos crimes contra o patrimônio. Como se a desigualdade de renda corroborasse uma prévia recusa, através da criminalidade, à renúncia dos indivíduos aos impulsos, mas não ao gozo que é atribuído ao suposto prêmio por tal renúncia.

Conclusão

Poderíamos então dizer que a formação de uma civilização terá como base um mecanismo semelhante à formação psíquica de um indivíduo: para que tudo dê certo, renúncias serão necessárias. Mas supõe-se, erroneamente, que todos os indivíduos partem de uma mesma constituição psíquica na hora de criar-se uma Constituição Federal. Ou seja, esqueceram que haverá um conjunto de indivíduos que não estão dispostos a abrir mão de suas satisfações pelo bem-estar de sua cultura – a partir daí, viu-se necessário a criação de um sistema prisional. Mas, entrelinhas, parece haver a insinuação, por parte da sociedade, que está garantido a quem cumprir com suas renúncias e horas de trabalho, o gozo através do consumo. Contudo, a desigualdade de renda de um país parece acabar desmentindo esta suposição.

Quando o Brasil é tomado como exemplo, vê-se que uma pequena parte da população detém uma enorme parte das riquezas, ou seja, do gozo através do consumo. Em outras palavras, pesquisas recentes sobre a desigualdade de renda apontam, de cara, que alguém irá obter mais satisfação; poucos gozarão mais do que muitos. Isso quer dizer que já está pressuposto a muitos que optarem pelo sacrifício de seus prazeres imediatos a ausência daquela prometida satisfação. Eis a dúvida de quem é pobre por aqui: “a renúncia de minha satisfação, sob o único risco de sofrer a privação da liberdade por algum tempo, vale mais a pena? Por quanto tempo conseguirei assistir ao gozo do Outro com menos sacrifícios do que eu?”.

A pesquisa evidenciada no começo do artigo parece, de alguma forma, apontar que há na Sociedade Brasileira, ao menos nas cidades com mais de 100 mil habitantes, uma constante reivindicação pelo gozo através do patrimônio. Através de uma vasta pequisa de dados empíricos, viu-se que quanto mais patrimônio é reservado à pequenas parcelas da população, mais crimes contra o patrimônio são registrados em uma sociedade. É como se as Massas informassem, de forma violenta e irracional, que recusam o sacrifício desproporcional ao gozo do Outro. Como se a criminalidade fosse o ato de ignorar a placa que diz “não pise na grama”, enquanto o gozo através do patrimônio fosse o ato de chegar ao lado oposto; mas parece que lá já se encontra alguém, separado pela mesma grama, que não precisou dar a cansativa volta que indica aquele caminho preestabelecido. Portanto, parece que, quando se deparam com este outro alguém em pleno gozo com menor sacrifício, mais pessoas optam por pisar na grama e, não obstante, tentam expulsar o Outro do lugar que agora acreditam terem chegado.

Se há mais dinheiro para se dividir com menos gente e, consequentemente, menos sacrifícios para esta pequena parcela, a outra parcela, aquela que dividirá menos dinheiro com mais pessoas, terá mais sacrifícios a fazer. Mas a pesquisa de Resende e Andrade (2011) indica que, nestas situações, parece haver uma recusa às Leis na mesma medida. Uma recusa aos sacrifícios e uma tomada violenta e simbólica do prazer que enxergou o Outro satisfazendo: nega-se o esforço do trabalho exaustivo por pouco dinheiro e acata-se a tomada do patrimônio através do crime. Apesar desta ser uma informação de teor óbvio, é importante ressaltar que este artigo não está legitimando crime algum, muito pelo contrário, as relações entre os meios empregados pelos neuróticos para fugir das restrições da cultura (álcool, amor, isolamento, construções, consumo e trabalho), podem encontrar também, para uma parcela da população, refúgio no crime, quando ele passa a acontecer em proporções tão frequentes que chega a compensar.

O sujeito tem sua constituição psíquica formada da mesma forma que a cultura tem sua Constituição Federal. E assim como o neurótico, que quando finalmente aceita a abdicação da satisfação de seus impulsos agressivos e/ou sexuais em nome das exigências da cultura, sofre com o sintoma da neurose como forma de punição e realização à renúncia destes desejos inconscientes que não foram compensados através da sublimação; a Cultura também poderá sofrer a punição da elevação da criminalidade, crescente à medida em que as pequenas gratificações (o consumo, o gozo de bens materiais) não vêm de encontro, de maneira igualitária, aos sacrifício dos neuróticos que nela vivem mas continuam sendo seu objeto de desejo pregado como ideal dela mesma.

Isso não quer dizer que a ideia comunista seja a solução. O próprio Freud, neste mesmo texto (2011), já refuta esta ideia, dizendo que há no ser humano o impulso à agressividade para com o Outro que excederá sua realização apenas através da propriedade privada; portanto, não será o fim desta o sinônimo do fim da violência. Também sabemos que anos mais tarde, através dos resultados da implantação do sistema econômico transicional do socialismo em vários países do mundo, com o comunismo como finitude, pudemos observar que a suposição de que todos os indivíduos poderiam partilhar de uma renda comum, de um estilo de vida igualitário, acabaria no campo utópico. Confirmando as previsões de Freud, o socialismo acabou mais sendo utilizado como transição a algum Outro tipo de ditadura do que ao comunismo em si.

Mas, para finalizar, algo há de ser dito: seja no capitalismo, socialismo ou comunismo, o ser humano parece não ficar livre de seus impulsos mais primitivos de agressividade e sexualidade, principalmente quando estes se mostram de maneira incessante, como é o caso das Pulsões. E por mais que a cultura exista exclusivamente para conter estes impulsos e permitir uma vida pacífica entre os indivíduos inibidos entre si, ela precisará, de alguma forma, compensar a renúncia de todos estes de maneira satisfatória através de suas possibilidades de sublimação oferecidas. De outro modo, haverá aquilo que a história e agora as estatísticas nos apontam: violência. Roubo (como é o caso explicitado aqui no artigo), homicídio ou suicídio; tomada do Poder, aniquilação do Outro ou aniquilação de si. Para a cultura não importa, o que prejudica um ou outro indivíduo, a prejudica, de um modo ou de Outro, como um todo. Porque se a neurose é um sintoma do indivíduo, a criminalidade é um sintoma da cultura.

Referências

Crime social, castigo social: desigualdade de renda e taxas de criminalidade nos grandes municípios brasileiros – João Paulo de Resende; Mônica Viegas Andrade. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612011000100007

Brazil – WID – World Inequality Database (Top 1% fiscal income share, Brazil, 2001-2015 and Top 10% fiscal income share, Brazil, 2001-2015) – Thomas Piketty and group. http://wid.world/country/brazil/

Freud, Sigmund, 1856-1939. O mal-estar na civilização/ Sigmund Freud ; tradução Paulo César de Souza. – 1ª ed. – Sâo Paulo : Penguin Classics Companhia das Letras, 2011.

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