Guia Para Atendimento Psicológico Online Durante a Pandemia

Alô psi! No texto de hoje vou abordar as principais questões que tenho esbarrado sobre o atendimento psicológico por meio das tecnologias da informação e da comunicação frente às demandas e implicações da pandemia do novo coronavírus.

terapia onlinePrimeiramente, é importante frisar que esse vírus nos vem como algo inédito, sem precedentes, cujos efeitos já foram caracterizados como um dos maiores problemas sanitários da contemporaneidade e como a maior pandemia da nossa geração. As medidas de prevenção comunitária e a incerteza sobre o futuro atingiram, de forma inesperada, nossos comportamentos e afetos, sendo que, de uma hora para a outra, fomos direcionados a mudar, desde a forma como cumprimentamos e nos relacionamos com as pessoas, até a forma como nos higienizamos, realizamos compras e realizamos nossos serviços.

Essas mudanças repentinas na rotina das pessoas costumam se desenrolar em estresse, sendo que esse, por sua vez, pode carregar ansiedades, amplificar psicopatologias e também mobilizar a pessoa para o crescimento pessoal. Do ponto de vista da saúde mental, tenho percebido que alguns fenômenos que encontramos na prática clínica estão “em alta” devido à situação de pandemia, do qual valem destacar os transtornos de ansiedade e episódios de pânico, hipocondria, TEPT (transtorno do estresse pós-traumático), aumento da violência doméstica, depressão, acúmulos e compulsividades.

Como o nosso trabalho está sendo direcionado para a prática online e isso ainda gera muitas dúvidas entre os profissionais, no texto de hoje pretendo abordar as seguintes perguntas: como realizar os atendimentos psicológicos de forma online? Quais serviços são permitidos? Qual plataforma usar? O que o CFP e os CRPs têm recomendado? Quais as implicações para com o setting e com o sigilo?

Comunicados e regulamentações do CFP – Conselho Federal de Psicologia

Atualmente, temos 2 regulamentações do CFP que direcionam a nossa prática, são elas: a Resolução CFP Nº 11/2018 e a Resolução CFP Nº 04/2020, sendo essa última temporária e diretamente relacionada com o cenário da pandemia.

O atendimento psicológico a distância é permitido desde 2012 (Resolução CFP nº 11/2012), mas a Resolução CFP Nº 11/2018 revogou o que estava apresentado na resolução de 2012. Da resolução de 2018, quero destacar os seguintes pontos (art 2º, art. 5º e art. 9º).

Resolução CFP Nº 11/2018

Art. 2º São autorizadas a prestação dos seguintes serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos da informação e comunicação, desde que não firam as disposições do Código de Ética Profissional da psicóloga e do psicólogo a esta Resolução:

I – As consultas e/ou atendimentos psicológicos de diferentes tipos de maneira síncrona ou assíncrona;

II – Os processos de Seleção de Pessoal;

III – Utilização de instrumentos psicológicos devidamente regulamentados por resolução pertinente, sendo que os testes psicológicos devem ter parecer favorável do Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (SATEPSI), com padronização e normatização específica para tal finalidade.

IV – A supervisão técnica dos serviços prestados por psicólogas e psicólogos nos mais diversos contextos de atuação.

Art. 5º O atendimento de crianças e adolescentes ocorrerá na forma desta Resolução, com o consentimento expresso de ao menos um dos responsáveis legais e mediante avaliação de viabilidade técnica por parte da psicóloga e do psicólogo para a realização desse tipo de serviço.

Art. 9º A prestação de serviços psicológicos, por meio de tecnologias de informação e comunicação, deverá respeitar as especificidades e adequação dos métodos e instrumentos utilizados em relação às pessoas com deficiência na forma da legislação vigente.

Os itens acima nos reforçam a importância de conhecer e seguir o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/2005) e nos informam quais tipos de serviços psicológicos e instrumentos são permitidos por meio da internet. Vale dizer que alguns testes psicológico utilizados em sessões presenciais não são favoráveis para utilização por meio das tecnologias da comunicação e da informação. Para acessar o Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (SATEPSI) e encontrar as informações sobre os testes favoráveis, clique aqui.

CLIQUE AQUI para acessar a íntegra da Resolução CFP Nº 11/2018.

Resolução CFP Nº 04/2020

Com base nas recomendações de distanciamento e isolamento social, a prática profissional do psicólogo está, atualmente, direcionada para a atuação à distância e, dessa forma, uma nova e emergencial resolução foi apresentada pelo CFP. De uma forma geral, essa resolução suspende, de forma temporária, alguns artigos encontrados na resolução de 2018 e reforça instruções para o cadastro na plataforma e-Psi (necessária para a prática dos serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos da informação e comunicação).

A resolução de 2020 é apresentada em 4 artigos que vou copiar e colar aqui:

Art. 1º Esta Resolução regulamenta os serviços psicológicos prestados por meios de tecnologia da informação e da comunicação durante o período de pandemia do COVID-19.

Art. 2º É dever fundamental do psicólogo conhecer e cumprir o Código de Ética Profissional estabelecido pela Resolução CFP nº 10, de 21 de julho de 2005, na prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologias da comunicação e informação.

Art. 3º A prestação de serviços psicológicos referentes a esta Resolução está condicionada à realização de cadastro prévio na plataforma e-Psi junto ao respectivo Conselho Regional de Psicologia – CRP.

§ 1º O psicólogo deverá manter o próprio cadastro atualizado.

§ 2º O psicólogo poderá prestar serviços psicológicos por meios de Tecnologia da Informação e da Comunicação até emissão de parecer do respectivo CRP.

I – Da decisão de indeferimento do cadastro pelo CRP cabe recurso ao CFP, no prazo de 30 dias;

II – O recurso para o CFP terá efeito suspensivo, de modo que o psicólogo poderá prestar o serviço até decisão final do CFP;

III – A ausência de recurso implicará no impedimento e interrupção imediata da prestação do serviço;

IV – Na hipótese de ausência de recurso ou de decisão final do CFP confirmando o indeferimento do cadastro pelo CRP, o psicólogo fica impedido de prestar serviços psicológicos por meio de tecnologias da comunicação e informação até a aprovação de novo requerimento de cadastro pelo CRP.

V – Incorrerá em falta ética o psicólogo que prestar serviços psicológicos por meio Tecnologia da Informação e da Comunicação após indeferimento do CFP.

Art. 4º Ficam suspensos os Art. 3º, Art. 4º, Art. 6º, Art. 7º e Art. 8º da Resolução CFP nº 11, de 11 de maio de 2018, durante o período de pandemia do COVID-19 e até que sobrevenha Resolução do CFP sobre serviços psicológicos prestados por meios de tecnologia da informação e da comunicação.

Antes da pandemia, os cadastros feitos no e-Psi eram submetidos à avaliação e o profissional deveria aguardar a decisão favorável do CRP para iniciar os serviços online. Atualmente, ao finalizar o cadastro no e-Psi, imediatamente o profissional está autorizado a iniciar a prática, todavia, os cadastros continuam sendo analisados e o artigo 2º da Resolução CFP Nº 04/2020 nos informa sobre as possibilidades de indeferimento do mesmo.

(Tela inicial atual do portal Cadastro e-Psi: https://e-psi.cfp.org.br/)

Trocando em miúdos, caso você tenha feito o cadastro no e-Psi e, posteriormente, recebeu parecer negativo do CRP, você tem até 30 dias para recorrer ao CFP e poderá continuar atendendo nesse período. Caso não recorra, em 30 dias, seu cadastro será impedido e você deverá interromper os atendimentos online. Vale reforçar que o profissional que realizar os serviços psicológicos a distância, sem o cadastro no e-Psi, estará cometendo falta ética e estará sujeito às medidas do Conselho.

Conforme viram na resolução 04/2020, ela suspende, temporariamente, os artigos. 3º, 4º, 6º, 7º e 8º da Resolução CFP Nº 11/2018. Vejamos o que informam esses artigos:

Art. 3º A prestação de serviços psicológicos referentes a esta Resolução está condicionada à realização de um cadastro prévio junto ao Conselho Regional de Psicologia e sua autorização.

Art. 4º O profissional que mantiver serviços psicológicos por meios tecnológicos de comunicação a distância, sem o cadastramento no Conselho Regional de Psicologia, cometerá falta disciplinar.

Art. 6º O atendimento de pessoas e grupos em situação de urgência e emergência pelos meios de tecnologia e informação previstos nesta Resolução é inadequado, devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial.

Art. 7º O atendimento de pessoas e grupos em situação de emergência e desastres pelos meios de tecnologia e informação previstos nesta Resolução é vedado, devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial.

Art. 8º É vedado o atendimento de pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou de violência, pelos meios de tecnologia e informação previstos nesta Resolução, devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial. 

De uma forma geral, os artigos 3º e 4º foram atualizados por comunicado do CFP e pela Resolução CFP Nº 04/2020, sendo que o cadastro no e-Psi é obrigatório, mas não há necessidade de esperar aprovação do CRP. Já os artigos 6º, 7º e 8º vetavam o atendimento a determinados públicos, mas que agora podem ser atendidos de forma remota.

CLIQUE AQUI para acessar a íntegra da Resolução CFP Nº 04/2020.

Para saber mais e acompanhar as diretrizes do CFP, acesse aqui a página que reúne notícias, podcasts e vídeos.

Cadastro e-Psi

O cadastro na plataforma Cadastro e-Psi é obrigatória para que os profissionais de psicologia possam realizar os serviços por meio das tecnologias da informação e da comunicação. Fica aqui a recomendação do primeiro texto publicado pela Sociedade dos Psicólogos sobre terapia online. O texto foi escrito pelo Psicólogo e Sócio-Colunista Caio Cesar Rodrigues de Araujo (CRP 06/139621), reúne um passo a passo com fotos para compreensão do cadastro e pode ser acessado aqui: Tudo Sobre Terapia Online: Como Funciona? Prós e Contras; Como se Cadastrar? Passo a Passo com Fotos.

Acesso ao portal Cadastro e-Psi: https://e-psi.cfp.org.br/

Qual plataforma usar?

Primeiramente, é importante diferenciar o tipo de atendimento síncrono e assíncrono, sendo que as consultas e/ou atendimentos psicológicos de diferentes tipos nos são garantidas de maneira síncrona ou assíncrona pelo artigo 2º da Resolução CFP Nº 11/2018.

Atendimento síncrono

Esse tipo de comunicação se estabelece quando emissor e receptor estão sincronizados, isso é, em tempo real, por meio de videoconferência ou chamada telefônica, por exemplo. Nesse caso, as principais plataformas utilizadas são: WhatsApp, Skype, Zoom, Whereby, Google Duo, Facebook Messenger e FaceTime (esse último exclusivo para Apple).

Atendimento assíncrono

Já na comunicação assíncrona as informações são transmitidas sem que haja um fluxo estável, isso é, sem que ambas partes da comunicação estejam presentes naquele momento, como troca de e-mails, mensagens de texto ou voz no WhatsApp ou Telegram, por exemplo.

Seja para atendimento síncrono ou assíncrono, na hora de escolher a plataforma que você vai utilizar, é importante que você leia os termos de serviço e verifique a questão do sigilo da comunicação. Muitas vezes é necessário passar alguma informação prévia, verificar os conhecimentos do paciente e até instruí-lo a utilizar essas plataformas.

DICA 1 – No caso de utilização de serviços como WhatsApp, Telegram e Facebook Messenger, por exemplo, o profissional deve ter em mente que essas plataformas costumam carregar interrupções e notificações de outras conversas, o que não é ideal durante o atendimento. Dessa forma, é preferível a utilização de plataformas “mais fechadas”.

DICA 2 – É importante também ter um “plano B” das plataformas e para a utilização dessas, uma vez que elas dependem de energia elétrica e acesso a internet. No meu caso, para videochamadas, utilizo, preferencialmente, o Zoom em meu laptop. Caso aconteça algum problema com minha máquina, passo para um tablet e caso esse dê problema ou não haja wi-fi, o “plano C” é utilizar o Zoom pelo smartphone com o 4G. Meu software backup é o Skype, que também está instalado nesses 3 dispositivos.

Como manter o sigilo

Há diferenças significativas do sigilo no atendimento presencial para o online. De uma forma geral, no atendimento presencial, o profissional é o responsável pelo sigilo, o que vai desde a estrutura da sua sala até a guarda dos documentos. Já no atendimento a distância, há a corresponsabilidade, isso é, tanto o profissional quanto o cliente são responsáveis pelo sigilo.

O consultório mudou de lugar e foi para casa. Casa essa que, muitas vezes, comporta mais de uma pessoa, seja do lado do paciente ou do lado do terapeuta. Assim, alguns cuidados são importantes:

  • É dever do psicólogo escolher uma plataforma segura;
  • Ambos devem estar em ambiente reservado para as sessões (por vezes, durante a pandemia, tem sido comum o atendimento em horários mais avançados da noite, pois é o único horário que alguns pacientes se sentem confortáveis e sem interrupções/interferências de outros moradores);
  • Utilização de fone de ouvido (principalmente pelo profissional);
  • Não gravação das videoconferências;
  • Equipamentos protegidos por senhas pessoais;
  • Equipamentos protegidos pro antivírus;
  • Os atendimentos não poderão ser realizados em ambientes públicos, “infocentros” e lanhouses;
  • O profissional que está atendendo em casa deve informar aos demais moradores e, caso ache necessário, pode também colocar uma plaquinha na porta do seu cômodo informando que está em horário de trabalho).

Contrato de trabalho

Contrato escrito e contrato verbal

Apesar das recomendações de se estabelecer um contrato escrito de trabalho, é sabido que muitos profissionais utilizam o chamado contrato verbal em sua prática e relação terapêutica. Todavia, seja no verbal ou no escrito (e recomendo o escrito), é importante que o profissional inclua, para além das informações padrão, as questões sobre o funcionamento online e as plataformas escolhidas, bem como a questão da corresponsabilidade do sigilo, que deve incluir os elementos discutidos no tópico anterior.

Trabalho voluntário e contrato de trabalho

Frente à situação de pandemia, muitos profissionais e grupos tem se organizado para realizar atendimento voluntário gratuito. Sobre isso, vale conhecer algumas diretrizes do CFP que foram reunidas no comunicado publicado em 21/03/2020:

Não há impedimento na legislação profissional em prestar serviços psicológicos de forma voluntária/gratuita. Contudo, não deverá haver referências a valores na divulgação do serviço. Caso se trate de uma gratuidade, esta informação deverá ser disponibilizada individualmente. Ressalta-se, ainda, que as(os) profissionais devem ter uma proposta de trabalho com início, meio e fim, ou que garanta a gratuidade por todo o período da prestação do serviço. Salienta-se que deve haver o compromisso profissional estabelecido, com direitos e obrigações, como em qualquer outra situação de sua prática. Portanto, é necessário atentar aos preceitos do Código de Ética Profissional do Psicólogo e demais normativas do Sistema Conselhos de Psicologia do Brasil, destacando-se:

Art. 1º – São deveres fundamentais do psicólogo:

  1. b) Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.
  2. c) Prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional.
  3. d) Prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefício pessoal.

Art. 2º – Ao psicólogo é vedado:

  1. i) Induzir qualquer pessoa ou organização a recorrer a seus serviços.
  2. n) Prolongar, desnecessariamente, a prestação de serviços profissionais.
  3. o) Pleitear ou receber comissões, empréstimos, doações ou vantagens outras de qualquer espécie, além dos honorários contratados, assim como intermediar transações financeiras.
  4. p) Receber, pagar remuneração ou porcentagem por encaminhamento de serviços.

Art. 4º – Ao fixar a remuneração pelo seu trabalho, o psicólogo:

  1. a) Levará em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário.
  2. b) Estipulará o valor de acordo com as características da atividade e o comunicará ao usuário ou beneficiário antes do início do trabalho a ser realizado.
  3. c) Assegurará a qualidade dos serviços oferecidos independentemente do valor acordado.

Com base no exposto, reforço a questão de que não deve haver referencia a valores em qualquer divulgação do profissional de psicologia e que a gratuidade deve ser informada individualmente. A nível do contrato, como trabalho com contrato escrito e tenho realizado também atendimentos voluntários, incluí a seguinte cláusula “O atendimento psicológico não terá custo enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19”.

Características do setting virtual

terapia onlineComo sabemos, o consultório mudou de lugar. Até então, precisávamos nos preocupar em encontrar uma boa sala, com um bom isolamento acústico, com uma boa localização, com um divã… atualmente, a preocupação é, principalmente, com uma boa plataforma, com uma boa internet e com a adaptação das técnicas para o atendimento a distância.

Não dá pra pensar que a terapia a online é igual a presencial. Ela é diferente e mais desafiadora, sendo que é tempo de nos reinventarmos e de descobrirmos novas possibilidades dentro da prática psicológica. Penso que é um ótimo momento para fazer ciência.

Para o profissional, é hora do trabalho, devemos nos preocupar com os ruídos do ambiente, com a qualidade da transmissão, com a nossa aparência profissional, com os elementos que são captados pela nossa câmera, entre outros detalhes, mas é importante pensar que o paciente pode estar na cama, de pijama, sem camisa, descabelado… e aí, cabe ao profissional e sua abordagem aceitar ou direcionar esses fenômenos vindos do cliente. No caso de haver mais pessoas no ambiente do cliente, o profissional deve informar e apontar sobre as perturbações.

A nível de desafios e possibilidades, vou copiar e colar algumas observações que foram escritas pelo meu xará, Caio Cesar Rodrigues de Araujo (CRP 06/139621), e que estão no texto Coronavirus (COVID-19) e Psicologia — O que te falta saber? e pode ser acessado na íntegra clicando aqui.

Dificuldades:

  • Problemas de conexão que podem causar delay (atraso) no áudio/vídeo, assim como problemas técnicos com microfone e/ou fones de ouvido;
  • Problemas de privacidade, onde o paciente encontra dificuldade em encontrar um local tranquilo, silencioso e que lhe garanta a possibilidade de falar o que quer e/ou precisa. Neste cenário, alguns optam por realizarem a sessão por dispositivos móveis de seus quartos, escritórios, banhos e até dentro de seus carros;
  • Dificuldade de manter o silêncio das sessões, podendo ele eventualmente ser confundido com problemas de conexão;

Vantagens:

  • Possibilidade de maior desinibição de alguns pacientes, pois agora pode haver a sensação de não estar falando diretamente algo a alguém, algo semelhante àquela confiança que muitas pessoas demonstram de maneira mais elevada na internet, cabendo aos terapeutas e analistas a devida atenção à fala e ao conteúdo. Algo longe de ser o caso de casos e também longe de não ser o caso de ninguém;
  • Maior flexibilidade de horários e, em alguns casos até de valores, de forma que fique mais confortável para ambas as partes, pois cada um está em sua residência.

Recomendações gerais

Flexibilidade, flexibilidade e flexibilidade. Iniciei o texto comentado que vivemos algo sem precedentes. Todos nós estamos sendo bombardeados, constantemente, com informes, notícias, recomendações, resoluções e tudo isso causa sensações de instabilidade e imprevisibilidade sobre a nossa prática e sobre o futuro da psicologia. Cabe a nós sermos flexíveis e atentos para poder compreender e conseguir atuar frente ao momento dinâmico que estamos vivendo.

Como recomendações gerais e finais, repito que o terapeuta que anteder online deverá tratar sua hora como trabalho, estando arrumado, fazendo os devidos registros, guardando os documentos, utilizando fones de ouvido e garantindo o sigilo, reservando e arrumando o espaço profissional, colocando a plaquinha na porta, tendo backups e planos B para a utilização dos softwares e aplicativos, mantendo laptop, tablet e celular carregados antes das sessões, configurar senhas para os dispositivos e estar atendo, sensível e estudando, estudando e estudando.

Referências

CFP – Coronavírus: Comunicado sobre atendimento on-line – Disponível Aqui

CFP – Nota Orientativa às(aos) Psicólogas(os): Trabalho Voluntário e Publicidade em Psicologia, diante do Coronavírus (COVID-19) – Disponível Aqui

Resolução CFP Nº 10/2005 – Disponível Aqui

Resolução CFP Nº 11/2018 – Disponível Aqui

Resolução CFP Nº 04/2020 – Disponível Aqui

Sociedade dos Psicólogos – Coronavirus (COVID-19) e Psicologia — O que te falta saber?

Sociedade dos Psicólogos – Tudo Sobre Terapia Online: Como Funciona? Prós e Contras; Como se Cadastrar? Passo a Passo com Fotos

Por Caio Ferreira

Tudo Sobre Terapia Online: Como Funciona? Prós e Contras; Como se Cadastrar? Passo a Passo com Fotos.

Nova Resolução do Conselho Federal de Psicologia

Resolução 11/2018

Recentemente houve uma atualização sobre o que é ou não permitido a respeito do atendimento psicológico online ou, para quem preferir: a terapia mediada por tecnologias. O serviço, que é permitido desde 2012, passou por uma regulamentação mais moderna, com o objetivo de adequar a prática da psicologia à nossa Sociedade atual, que vive na Revolução Tecnológica 4.0.

A Resolução Nº11, de 11 de maio de 2018 entrou em vigor após 180 dias de sua publicação. Nela, considerou-se como “meios tecnológicos de informação e comunicaçãocelulares, tablets, SmarTV’s, websites, aplicativos e plataformas digitais; em suma: “qualquer outro modo de interação que possa vir a ser implementado e que atenda ao objeto da Resolução”. A crescente demanda pelo atendimento psicológico online, inegavelmente, aparenta ter tido uma grande influência sobre a Nova Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

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Em novembro de 2018 a Resolução nº11/2018, publicada pelo CFP, entrou em vigor. E junto dela, uma série de adequações e atualizações na norma vigente sobre Atendimento Psicológico Online. Sem dúvidas, é uma portaria que abre caminhos para o futuro da ciência e profissão dos psicólogos, mas que também não deixa de ser alvo de muitas polêmicas e discussões entre profissionais e setores específicos. Mas e agora, o que muda? O que é proibido? Como eu faço para atender, supervisionar e/ou ser/supervisionado por meio de tecnologias? Quais programas são recomendados? Existem riscos? Qual atendimento é melhor: online ou presencial?

A Sociedade dos Psicólogos preparou este artigo especial para tentar sanar todas as dúvidas envolvidas nesta nova Resolução: acompanhe!

O Que Mudou?


O Início

Um dos grandes precedentes para que as novas tecnologias começassem a fazer parte da Psicologia no Brasil foi a Resolução CFP N° 010/97, que regulamentou a divulgação publicitária dos serviços de psicologia através dos meios de comunicação. Alguns anos mais tarde, em 2000 e 2005 “o atendimento psicológico mediado por computador” passou a ser permitido. Contudo, este só poderia ser praticado para fins de pesquisa, sem que o psicólogo recebesse honorários – em caráter estritamente experimental.

Como era até a chegada desta nova Resolução?

Finalmente, em 2012, através da Resolução nº 011/2012 os psicólogos passaram a poder realizar Orientação Psicológica através de plataformas online, que era caracterizada por “até 20 encontros ou contatos virtuais” e poderiam acontecer também os Processos Seletivos, Supervisões do Trabalho dos Psicólogos e o Atendimento Eventual de clientes em trânsito ou com dificuldades ou impossibilidades de mobilidade.

Todavia, a principal discussão era sobre uma especificidade desta Resolução que determinava que a plataforma utilizada (site que garantiria acesso ao atendimento) deveria obter uma autorização dos Conselhos Regionais de Psicologia em que o profissional estivesse inscrito. A partir daí, tais autorizações aconteceriam mediante a solicitação de um cadastro e uma espera de até 60 dias para a análise que emitiria um parecer favorável ou não. Somente após a autorização do site que o profissional poderia efetuar seus atendimentos.


Como Ficou?

Na Resolução CFP 11/2018, os psicólogos agora contam com apoio jurídico através do Marco Civil da Internet desde 2014, que estabelece direitos, garantias legais e deveres para o uso da Internet no Brasil. E a importância disso reside na preservação do sigilo profissional, que poderia ficar comprometido ou até ameaçado, sem sequer oferecer punições a quem oferecesse danos ao mesmo – caso a internet continuasse, como no início, sendo uma espécie de Terra sem Lei.



(Imagem: Uma breve explicação sobre o Marco Civil da Internet)

Resolução CFP 11/2018

A nova resolução encontrou respaldo Legal para que um dos pilares mais importantes da Psicologia fosse preservado: o sigilo. Além disso, um conjunto de garantias, deveres e direitos também fazem parte daquilo que garantirá o exercício do profissional da psicologia através da internet. A inexistência de disposições deste tipo em 2012, quando a antiga Resolução havia sido disposta, também pareceu mostrar-se uma das inseguranças a respeito do tema à época.

Sendo assim, a partir de agora, desde que não firam as disposições do Código de Ética do Profissional Psicólogo, será possível realizar:

  1. As consultas e/ou atendimentos psicológicos de múltiplos tipos;

  2. Os processos de Seleção de Pessoal;

  3. A Utilização de Instrumentos psicológicos e testes que obtenham parecer favorável do Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (SATEPSI);

  4. A Supervisão técnica dos serviços prestados pelos (as) profissionais da psicologia em setores de atuação diversos.

Contudo, ainda será necessária a realização de um Cadastro Nacional Individual, atualizado anualmente, para que haja a autorização de atuação no ambiente virtual. Se o cadastro for aprovado, caberá à psicóloga ou ao psicólogo a responsabilidade técnica e ética a respeito do serviço que irá prestar. O profissional e seu supervisor (se houver) serão os únicos responsáveis pela avaliação daquilo que cabe ou não à modalidade online de atendimento. Com exceção, é claro, daquilo já dito como vedado na Resolução 11/2018, que será explicado adiante.

O que Será Proibido?

Neste novo modelo de setting terapêutico, as psicólogas e psicólogos deverão se atentar aos possíveis descuidos e infrações à ética e à técnica – que já previstos pelo CFP como essenciais para o funcionamento deste novo modelo. Ainda assim, consideramos importante uma explanação daquilo que é vedado aos profissionais que realizarão atendimento virtual, ou seja, não será permitido:

  1. Realizar atendimento por meios tecnológicos de comunicação sem o cadastramento no CRP local;

  2. Manter o Cadastro desatualizado e/ou irregular perante o CFP;

  3. Realizar o atendimento virtual de crianças e/ou adolescentes sem a autorização dos pais ou responsáveis legais;

  4. O atendimento de pessoas e grupos em situação de emergência e desastres pelos meios de tecnologia, sendo este aquele que deverá ser sempre executado de forma presencial;

  5. O atendimento de pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou de violência, devendo este também ser realizado de forma presencial;

  6. Desrespeitar as especificidades e adequação dos métodos e instrumentos utilizados em relação às pessoas com deficiência na forma da legislação vigente.

O que Dizem os Profissionais da Área?

Atendimento Psicológico, Orientação Vocacional, Seleção de Pessoal, Avaliação Psicológica com ou sem Instrumentação. Estes são alguns dos principais serviços que poderão ser oferecidos através de plataformas virtuais por psicólogos de todo o Brasil.

Numa tradição das ciências humanas, a psicologia segue o padrão de evitar grandes consensos teóricos a respeito de suas principais linhas de pensamento. Há até certa rivalidade entre linhas mais opostas como, por exemplo, Behaviorismo e Psicanálise. Não poderia ser diferente à respeito dos atendimentos à distância. A polêmica envolve considerações com conteúdo deveras pertinente a favor ou contrário à Nova Resolução.

Para este artigo, alguns profissionais foram consultados a respeito de suas visões a respeito do assunto.

Bruno de Brito

Quando perguntado, o psicólogo Bruno Davidson de Brito comparou a terapia mediada por tecnologias às modalidades de Ensino à Distância (EAD):

“São até boas como complemento, mas nunca poderão substituir a lição presencial, pois existe algo mais que o conteúdo. Não é qualquer caso que pode ser atendido online. Existe a relação aluno e mestre. Do mesmo modo existe toda essa relação paciente e analista […] contudo, a demanda de tempo e as relações superficiais contemporâneas fazem com que o atendimento online seja preferido”.

Bruno Davison de Brito Psicólogo

Bruno de Brito (CRP 06/141245)

O entrevistado, que também é colunista da Sociedade dos Psicólogos, acredita que esta modalidade de atendimento seja válida para psicodiagnósticos ou intervenções menos complexas. Entretanto, o profissional ressalta que o atendimento online “nunca poderia substituir o atendimento face a face”.

Bruno é profissional atuante na psicologia clínica e sua especialização em Semiótica Psicanalítica – Clínica da Cultura, na PUC-SP se soma também à vivência que a psicologia pôde lhe proporcionar através dos trabalhos que realizava no Poder Judiciário.

As Tecnologias

Não é incomum percebermos crianças, adolescentes, adultos e até idosos utilizando tablets, celulares e (cada vez menos) computadores em todos os lugares. A pergunta que fica é: por que não no consultório? Se durante décadas as modalidades técnicas e estruturais da psicologia sofreram mudanças constantes, seria esta mais uma que chegou para ficar?

Caio Ferreira

O que afirma Caio Ferreira, psicólogo especialista em comportamento não-verbal. Segundo ele, a psicologia não poderia ficar de fora de um “mundo conectado” onde a internet passa a fazer parte da vida das pessoas com uma intensidade cada vez maior. Fundador do Centro de Investigação do Comportamento das Emoções (CICEM) , o psicólogo afirma que “o saber psicológico é vivo, bem como a sua clínica” e que, assim como ocorrera no passado com os testes psicológicos, “haverá, em breve, com o acúmulo de experiências clínicas e pesquisas específicas, desenvolvidas, alguma mudança e/ou estabelecimento de novos paradigmas naquilo que diz respeito à psicoterapia à distância”.

Contudo, há também uma ressalva do também Co-Fundador da Sociedade dos Psicólogos:

É razoável pensar que estamos pisando em ovos, sendo que algumas problemáticas e cautelas iniciais são óbvias, como a questão do sigilo e do controle do setting terapêutico à distância, ou na limitação de um atendimento infantil, onde muitas vezes recursos lúdicos concretos fazem parte do trabalho, ou na própria percepção do corpo e das reações do cliente/paciente. Mas também é razoável pensar que estamos pisando em um terreno de possibilidades, descobertas e expansões da psicologia”.

Caio Ferreira
Caio Ferreira (CRP 06/147859)

De toda e qualquer forma, as discussões são riquíssimas para conhecermos cada vez mais sobre esta nova modalidade. Entretanto, se engana quem acredita que bastará apenas iniciar o atendimento de uma hora para a outra. O Cadastro necessário envolve a checagem do registro nos Conselhos Regionais e no Conselho Federal, bem como acontece apenas mediante aprovação.

Igor Banin

O que afirma Igor Banin, psicólogo, psicanalista e co-fundador da Sociedade dos Psicólogos é que apesar do fato de que “o atendimento psicológico/psicanalítico online configura uma modalidade nova, e talvez um pouco estranha à comunidade Psi de modo geral”, haja um conjunto de benefícios que se ligam à abrangência do número de pessoas que obterão tratamento através da escuta. O psicanalista acredita que a principal vantagem do atendimento online é de fato esta abrangência, que permite que mais pessoas sejam ajudadas de diferentes lugares.

Igor, que já atende alguns pacientes por videoconferência diz que, sempre que pode, procura realizar algumas sessões em seu consultório, localizado na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo. Ele ainda afirma que há casos em que, de maneira agendada, os atendimentos também podem ocorrer de forma alternada: “uma vez no mês nos vemos presencialmente, e as demais, via web”.

Igor Banin é Psicólogo (CRP 06/135177) Psicanalista e Membro Fundador da Sociedade dos Psicólogos.

Apesar de afirmar que ainda haja a necessidade de discussões sobre as técnicas quem envolvem o antedimento online especificamente, Banin afirma que o próprio tempo de deslocamento elevado, hoje uma realidade nos grandes centros urbanos, pode ser uma outra condição que aumente a demanda dos atendimentos virtuais. O psicanalista ainda arrisca um palpite, levando em consideração a crescente demanda pelos serviços de saúde através da tela: “Algum dia, talvez, uma ligação pelo Skype será a única forma de se consultar com um oftalmologista, por exemplo”.

Contudo, há uma ressalva do também Co-Fundador da Sociedade dos Psicólogos:

Naturalmente, o aspecto técnico da Psicanálise frente à essa novidade ainda carece de pesquisa e discussão. Se a resistência é maior em atendimentos desse tipo, se isso influencia no estabelecimento ou não da transferência.

A Sociedade dos Psicólogos criou um passo-a-passo em imagens colhidas diretamente do portal oficial e-Psi.

Como Realizar o Cadastro? Passo a Passo.

Acesse o Site

Para que o profissional se enquadre no Novo Modelo de exigências do CFP para Atendimento Online, o profissional deverá acessar o site https://e-psi.cfp.org.br/

Cadastre-se

Assim que o link for acessado será possível visualizar uma página idêntica à da imagem a seguir, podendo verificar quais profissionais estão cadastrados no portal. Mas para que o profissional inicie a primeira etapa para se adequar à Nova Resolução, deverá clicar em “Cadastre-se“:

Apresentação1

Inscreva-se

Em seguida, você será direcionado a uma página que dará início ao seu processo de inscrição. Conforme apontado na imagem abaixo, você deverá clicar em “Inscreva-se Agora”

Apresentação2

Encontrar Registro

Para que o Sistema encontre o profissional que está registrado em um dos Conselhos Regionais de Psicologia, será necessário digitar o CPF do psicólogo e selecionar a qual Conselho Regional este está associado. Ex: CPF: 123.456.789-00 CRP 6ª Região (São Paulo) e em seguida clicar em “Encontrar” vide imagem abaixo:

Apresentação3

Verifique e Confirme sua Identidade – CONFIRMAÇÃO POSITIVA

Em seguida, para fins de verificação e confirmação de identidade, o profissional deverá responder algumas perguntas referentes a seus dados pessoais, de acordo com que foi o informado ao solicitar o Registro e a Carteira de Identidade Profissional na sede do Conselho Regional de Psicologia (CRP) em sua cidade. Selecionando as informações corretas, clique em “CONFIRMAR”.

Apresentação4

Crie seu Usuário

Após confirmar algumas informações de acordo com o que consta em sua Carteira de Identificação Profissional, você deverá criar um nome de usuário que ainda não exista no banco de dados do Portal e-Psi e verificar se o e-mail ali apresentado está de acordo com o seu atual.

Observe na imagem:

PASSO A PASSO EPSI

É importante lembrar: caso você não tenha mais acesso ao endereço de e-mail informado ao Órgão do Conselho Regional, será necessário realizar uma atualização cadastral no mesmo.

Verifique seu Email

Assim que você inserir um Nome de Usuário que seja válido, você deverá visualizar a seguinte página:

Apresentação5

Neste momento, você deverá acessar seu e-mail cadastrado e lá verificar um e-mail parecido com este abaixo:

PASSO A PASSO EPSeeredsdsdsdsdsdsdsdsdsdseI

Confirme o Usuário

Clique em Confirmar usuário

Após a Confirmação, aparecerá uma tela com as suas informações de login e senha. Guarde sua senha em um local seguro para poder acessar o portal.

A seguir, clique em ENTRAR

Acesse sua Conta

Você será direcionado a uma página do CFP que exigirá seu Nome de Usuário e Senha previamente cadastrados:

PASSO A PAddddI

Insira seu Usuário e Senha e clique em Acessar. Você será direcionado para o Painel da (o) Psicóloga (o).

Painel da (o) Psicólogo

revisado

Clique em Histórico de Cadastro.

Novo Cadastro

revisado 2

Você irá visualizar uma mensagem dizendo “Aviso: Você ainda não possui um cadastro.”, clique em + NOVO CADASTRO.

Confirme seus Dados Cadastrais

PASSO A PASSO EPSwwwI

Verifique e confirme as suas informações e caso estas não estejam de acordo com a realidade, procure o Conselho Regional de Psicologia em sua cidade.

Em seguida, clique em CONTINUAR.

Especifique suas Atividades

Agora você deverá selecionar quais tecnologias, dispositivos e (se houver) aplicativos irá utilizar na nova modalidade de atendimento. Você também irá informar quais serviços irá oferecer e qual público irá atender.

Apresentação13

Apresentação14

Após selecionar tudo, clique em CONTINUAR.

Proposta de Prestação de Serviços

Após terminar os passos anteriores, você será direcionado a esta página que irá solicitar que você correlacione os aspectos dos serviços oferecidos, dos recursos tecnológicos e do público alvo selecionado, justificando tal compatibilidade.

Em seguida, você deverá dizer como e por quê a plataforma que você irá proteger o sigilo de seus atendimentos. Observe a imagem.

Apresentação15

Clique em SALVAR.

Leia e Aceite o Termo de Orientação e Declaração para Prestação de Serviços Psicológicos por Meio de Tecnologias da Informação e da Comunicação.

O termo poderá ser checado na íntegra Clicando Aqui.

Apresentação16

Após realizar o cadastro, os seguintes itens deverão ser lidos e, caso o profissional concorde e queira prosseguir, deverá clicar em “Concordo”.

Revisar Cadastro

Em seguida, verifique mais uma vez todos os seus dados.

Apresentação17

Confirme e Envie para a Avaliação do CFP

Por fim, após verificar a veracidade e a acuracidade de todas as informações, é o momento de CONFIRMAR E ENVIAR PARA AVALIAÇÃO, conforme a imagem.

dasdasdasdadadsa

Após realizar tal passo a seguinte tela irá aparecer para você:

Apresentação19

Isso significa que tudo foi um sucesso. Agora você deverá aguardar a resposta do CFP a respeito de seu cadastro.

Cadastro Submetido com Sucesso

Para ter certeza de que seu cadastro foi enviado corretamente, você poderá checar no Histórico de Cadastro se aparece algo semelhante à imagem a seguir:

submetido

Aguarde a Avaliação pelo seu Conselho Regional de Psicologia

Agora que seu cadastro foi enviado, ele será avaliado pelas partes competentes. Você poderá verificar o status de sua solicitação realizando Login neste mesmo portal ou aguardar a notificação que você receberá por e-mail.

SOLICITAÇÃO

Caso tenha alguma dificuldade, o próprio CFP disponibiliza um tutorial em vídeo, podendo ser acompanhado a seguir:

https://www.youtube.com/watch?v=9XbuX4GQnas&feature=youtu.be

Cadastro Realizado

Assim que seu cadastro for aprovado, você poderá iniciar seus atendimentos utilizando as plataformas de sua preferência. Alguns profissionais utilizam o próprio site, alguns sites oferecem suas próprias plataformas mediante assinatura, bem como há a possibilidade do uso de aplicativos.

Mas cuidado: Programas como o Skype, por exemplo, podem utilizar partes das conversas para agregar a seu banco de dados informações sobre os usuários. Fique atento aos Termos e Condições de Uso e às Políticas de Privacidade das plataformas que utilizar.

Um bom trabalho a todos!

Por Caio Cesar Rodrigues de Araujo.

REFERÊNCIAS:

Resolução CFP N° 010/97 – Disponível Aqui

Resolução CFP Nº 003/2000 – Disponível Aqui

Resolução CFP N° 012/2005 – Disponível Aqui

Resolução CFP Nº 011/2012 – Disponível Aqui

Resolução CFP Nº 11/2018 – Disponível Aqui

Lei Nº 12.965, de 23 de Abril de 2014 – Disponível Aqui

Revista CRP-SP nº 194. pp 6-7. • Novembro | Dezembro | Janeiro • 2018/2019. – Disponível Aqui